Lares de Idosos comparticipados pelo Estado

Lares-de-Idosos-comparticipados-pelo-Estado

Lares de Idosos comparticipados pelo Estado

Quais são os lares de idosos comparticipados?

Os lares de idosos comparticipados pelo Estado são à priori lares sem fins lucrativos. Estes lares pertencem a entidades do sector solidário, orientadas para a população idosa mais carenciada, nomeadamente:

  • IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social)
  • Misericórdias
  • Mutualidades
  • Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
  • Entidades equiparadas (como Casas do Povo ou Fundações)

Mas, nem todos os lares sem fins lucrativos são comparticipados pelo Estado.

Os lares de idosos comparticipados pelo Estado são lares que que estabelecem acordos de cooperação com a Segurança Social para financiar o seu funcionamento, através do pagamento mensal de um valor por utente estipulado anualmente em Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e as organizações que representam as instituições.

Este protocolo é público podendo ser consultado na internet

Quanto se paga nos lares de idosos comparticipados?

O valor a pagar pelo idoso e/ou pelos seus descendentes nos lares comparticipados é variável, considerando que estes lares podem ter diferentes tipos de ocupação, nomeadamente:

Camas privadas

Quando existem camas privadas em lares de idosos comparticipados, são geridas pela própria instituição em condições semelhantes aos lares da rede lucrativa.

  • Comparticipação da Segurança Social

Não existe qualquer tipo de comparticipação da Segurança Social nestas camas.

  • Valor a pagar pelo idoso e/ou pelos seus descendentes

A fixação do valor a pagar nestas camas é livre, não devendo, por recomendação da Segurança Social, atingir os valores praticados na rede lucrativa.

Não obstante, o valor de mensalidade pedido por estas camas,  em algumas instituições, ultrapassa em muito os valores pedidos por alguns lares da rede lucrativa.

Camas reservadas à Segurança Social

A ocupação das camas reservadas à Segurança Social – chamadas camas sociais é feita por indicação da Segurança Social ou seja por idosos encaminhados pelos serviços competentes da Segurança Social.

  • Comparticipação da Segurança Social 

Corresponde à diferença entre o valor de referência do protocolo de cooperação para 2010 (€ 869,91) e o somatório do valor suportado pelo idoso mais o valor suportado pelos seus descendentes.

Esgotadas estas vagas, mas surgindo situações que careçam de resposta urgente, a Segurança Social poderá recorrer às outras camas. A comparticipação da Segurança Social nestas circunstancias tem o valor convencionado de € 583,20.

  • Valor a pagar pelo idoso e/ou pelos seus descendentes

O valor a pagar pelo idoso é determinado pela aplicação de uma percentagem mínima de 70%, podendo ser elevada até 85% (em casos de maior dependência), sobre a sua reforma ou sobre o rendimento per capita do seu agregado familiar.

Ao valor pago pelo idoso pode acrescer um valor a pagar pelos seus descendentes (se os houver), estabelecido de acordo com a sua capacidade financeira.

Camas comparticipadas

Nos lares de idosos com apoio da Segurança Social, as camas comparticipadas – chamadas camas com acordo, são geridas pela própria instituição, conforme as suas normas e critérios de admissão.

  • Comparticipação da Segurança Social 

€ 355,00 por utente, por mês, de acordo com o protocolo em vigor (2013-2014)

  • Valor a pagar pelo idoso e/ou pelos seus descendentes

Aplica-se a mesma regra das camas reservadas à Segurança Social.

Alguns lares de idosos comparticipados, definem um valor um valor fixo ou mínimo a pagar pelo idoso e/ou pelos seus descendentes nas camas comparticipadas. Ou seja, o valor a pagar é determinado em função da tipologia do quarto ou do grau de dependência do idoso, independentemente do valor de reforma ou da capacidade financeira dos descendentes.

Como conseguir uma vaga em lares de idosos comparticipados?

Conseguir uma vaga em lares de idosos comparticipados, depende das camas que pretende ocupar, nomeadamente:

  • Camas privadas

Nestas camas existem normalmente vagas, por terem menos procura ou por serem orientadas para idosos com mais recursos, sendo que nem todos os lares de idosos comparticipados têm camas privadas.

  • Cama reservadas à Segurança Social

A candidatura a uma vaga nestas camas é feita nos serviços da Segurança Social. Existe um número muito reduzido de camas sociais para fazer face ás necessidades, ficando por isso inevitavelmente restrita a idosos sem família ou com recursos muito baixos. O tempo de espera é imprevisível.

  • Camas comparticipadas

A candidatura a uma vaga numa cama comparticipada é feita mediante uma inscrição na própria instituição. Existe porém uma extensa lista de espera em cada instituição, pelo que se recomenda a inscrição em mais do que uma.

Na maioria dos lares de idosos comparticipados, existem critérios prioritários de admissão que podem abreviar o tempo de espera por uma vaga numa cama comparticipada, entre os quais pode pesar, em algumas instituições, o valor de reforma do idoso ou o valor que os seus descendentes estão dispostos a suportar.

Perguntas a fazer nos lares de idosos comparticipados:

  • As camas disponíveis (se as houver) são comparticipadas?
  • Existe um valor mínimo de mensalidade nas camas comparticipadas?
  • Quais são os critérios prioritários de admissão?

 

Marina Lopes

Marina Lopes é consultora e administradora de vários sites ligados à terceira idade.Com 20 anos, lançou uma empresa de apoio domiciliário e em 1993 foi co-fundadora de um lar de idosos, tendo sido considerado pouco tempo depois um dos 10 melhores do país.

Leave a Reply